Termos do serviço

Bem-vindo ao website lusitanna.com, gerido pela MY17 LTD, empresa registada em Inglaterra e no País de Gales, Company Number 16946674, com sede em 71–75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido, doravante referida como "a Lusitanna". O site foi criado para informar o público geral sobre a empresa e os seus serviços. Como visitante do nosso site, considere por favor todos os termos listados abaixo. Ao rever ou usar este site, confirma que leu estes termos, os entendeu, concordou com eles e os aceitou na totalidade.

O proprietário do site tentará, com a devida diligência, garantir a precisão e a atualidade dos dados nele apresentados. Ao mesmo tempo, reserva-se o direito de alterar o conteúdo do site, ou de suspender a sua atualização, a qualquer momento e sem aviso prévio, não assumindo qualquer responsabilidade por essa renovação. Além disso, o proprietário do site pode alterar os serviços, produtos, preços ou programas descritos no site, a qualquer momento e sem aviso prévio. Antes de usar os dados do site, verifique a exatidão das informações diretamente connosco. O uso da marca registada é permitido apenas com a permissão prévia da MY17 LTD. Todos os textos, imagens e outros conteúdos exibidos no site são selecionados e editados pelo proprietário do site e destinam-se apenas a apresentar os serviços da Lusitanna.

Acessibilidade de informações

A Lusitanna compromete-se a fornecer sempre ao comprador as seguintes informações: a identidade da empresa (nome e sede, número de registo); informações de contacto que permitam comunicação rápida e efetiva; as características essenciais dos produtos, incluindo serviços pós-venda e garantias; o preço final dos produtos, incluindo impostos, ou o método de cálculo do preço quando este não puder ser determinado antecipadamente; a disponibilidade dos produtos; as condições de pagamento e de entrega; informações sobre possíveis custos adicionais de transporte, entrega ou envio; a validade temporal da oferta; as condições, prazos e procedimentos em caso de cancelamento do contrato, incluindo eventuais custos de devolução; uma explicação do procedimento de reclamação, com os contactos do serviço de apoio ao cliente; e as condições dos serviços pós-venda e de garantia, quando aplicável.

Na preparação do site podem ocorrer erros que não podemos controlar e pelos quais não assumimos responsabilidade. No caso de um desvio significativo de preço ou de dados técnicos relativamente ao seu pedido, será notificado antes de qualquer processamento.

Resolução extrajudicial de litígios e outros recursos legais

A Lusitanna esforça-se por resolver eventuais litígios por consenso. Na medida em que tal não seja possível, e sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção do consumidor que assistam a Clientes residentes na União Europeia, aplica-se a jurisdição dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.

Clientes residentes na União Europeia podem consultar a lista de entidades de resolução alternativa de litígios de consumo em https://consumer-redress.ec.europa.eu/dispute-resolution-bodies_en, ou a lista das entidades disponíveis ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, em www.consumidor.pt.

Clientes residentes no Reino Unido podem recorrer a um organismo de resolução alternativa de litígios (ADR) aprovado pela Chartered Trading Standards Institute: https://www.tradingstandards.uk/consumers/support-advice

A MY17 LTD não se encontra vinculada por adesão ou imposição legal a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Identificação da empresa

Razão social: MY17 LTD
Empresa registada em Inglaterra e no País de Gales
Company Number: 16946674
Sede social: 71–75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido
Email: info@lusitanna.com

Comunicação

A Lusitanna entrará em contacto com o Utilizador através de meios de comunicação à distância apenas se este não tiver manifestado objeção explícita. As mensagens eletrónicas e/ou SMS de publicidade conterão sempre os seguintes elementos: identificação clara e inequívoca como mensagem publicitária; remetente claramente identificado; e rotulagem clara de campanhas promocionais e outras técnicas de marketing.

As condições de participação nestas comunicações incluem sempre a possibilidade de cancelar a receção das mesmas a qualquer momento. A vontade do Utilizador de não receber mensagens publicitárias será sempre respeitada pela Lusitanna.

Aviso legal

Estas condições gerais são elaboradas em conformidade com a legislação de defesa do consumidor, proteção de dados pessoais, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o UK GDPR e o Data Protection Act 2018, a legislação de comunicações eletrónicas aplicável, e têm ainda em conta os códigos internacionais para comércio eletrónico.

As presentes condições gerais determinam o funcionamento da loja online, os direitos e obrigações do Utilizador e da Lusitanna, e regulam a relação comercial entre a loja online e o comprador. O comprador está vinculado aos termos e condições gerais válidos no momento da compra. O Utilizador é avisado sobre estas condições gerais no momento da compra e, com a confirmação do pedido, declara ter tomado conhecimento dos termos.

Avisos de segurança para o uso dos produtos

Antes de usar cada produto, deve ler as respetivas instruções de uso. Todos os produtos devem ser testados de forma segura antes da sua utilização. Se não tiver a certeza de como testar o produto, ou se não tiver a certeza de que este é seguro ou pode causar danos materiais ou à saúde, não o utilize — informe-nos e devolva o produto. A utilização de todos os produtos é feita segundo o seu próprio critério e sob a sua responsabilidade.

Esforçamo-nos por fornecer a descrição mais detalhada e precisa possível dos produtos e respetivas imagens. Não podemos, contudo, garantir que todos os dados e imagens sejam completamente exatos. Em caso de dúvida, verifique a exatidão da informação diretamente connosco.

Última atualização: julho de 2026.